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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITATIBA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBE AS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FAZENDA SANTA ROSA - FASE 1.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOURDES APARECIDA PIZA MOURÃO À AVENIDA MARGINAL DO "RESIDENCIAL VALE DAS ÁGUAS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO ITAPEMA NA ALTURA DO KM 14,5 DA RODOVIA ROMILDO PRADO SP-063.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CLEUSA MARIA VANTE COSTA Á ROTATÓRIA EM FRENTE AO LOTEAMENTO SETE LAGOS.
2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. (PRAÇA PEDRO DE OLIVEIRA BUENO)
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ANESIO LUVISON" AO "TERMINAL RODOVIÁRIO" LOCALIZADO NA "PRAÇA THEREZA STEFANI LUVISON" NO JARDIM DAS NAÇÕES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (Rua PAULO ROBERTO BERNARDI (PAULÃO))
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.(Rua LUIZ ANTONIO FRANCO DE CAMARGO)
2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (RUA JOSÉ OLIMPIO RIBEIRO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (RUA JOSÉ SANT'ANNA - VIVENDAS DO ENGENHO D' ÁGUA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ELIZARDO VIEIRA - VIVENDAS DO ENGENHO D'ÁGUA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (VIVENDAS DO ENGENHO D'ÁGUA - RUA ROMILDO MARIM)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (RUA ANTONIA FERRAZ LEITE - VIVENDAS DO ENGENHO D'ÁGUA)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DA COMUNIDADE GLBTS"