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2020
Altera a Lei nº 4.929 de 06 de maio de 2016, que “Dispõe sobre as denominações de vias pública do Loteamento Fazenda Santa Rosa Fase – 1.
“Dispõe sobre a denominação de “ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ RUBENS FRANCISCON (JECA)”, á Estrada Municipal que se inicia na Estrada Municipal Antonio Aquiles Rigolo e termina na Estrada Municipal Antenor Soranz no Bairro Morro Azul.
Institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus (COVID-19) e dá outras providência.
Altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 4.530, de 05 de março de 2013, que "Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.343, de 24 de maio de 2011, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências’", na forma que especifica.
2019
Cria o “DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA” no Calendário Oficial do Munícipio de Itatiba – SP e dá outras providências.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DO CARGO EM COMISSÃO CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 13/2019, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 17/2014.
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal "Orlando Pinto Mamede", no Bairro do Pinhal, conforme esclarece.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA VICTÓRIO LEARDINI NO BAIRRO DO PINHAL” CONFORME ESPECIFICA.
Dispões sobre denominação de "Ataliba dos Santos" (Soldado Índio), na rotatória localizada defronte a portaria do Loteamento 7 Lagos na Avenida Mario Zan na cidade de Itatiba SP.
2018
Dispõe sobre a denominação de ‘Avenida Joaquim Antonio de Camargo Pires’ a ‘Estrada Municipal Joaquim Antonio de Camargo Pires’ (ITT 040), trecho 1 e trecho 2 (conforme Lei 4.875 de 30 de outubro de 2015), no Bairro do Pinhal, conforme especifica
Dispõe sobre a denominação de “Praça Nossa Senhora Aparecida”, à rotatória da Avenida Bandeirantes com a Estrada Municipal João Bernardo Filho localizado no Bairro da Ponte.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “GERALDO ANTONIO PIOVESANA” CONHECIDO COMO TICO-TICO, AO PRÉDIO DESTINADO A VILA SOCIAL A SER IMPLANTADO NA AVENIDA NAIR SOARES DE MACEDO FATTORI
2017
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na esquina da Rua Anisio Consoline com a Rua Joaquim Ferreira Penteado, no Loteamento Vivendas Engenho d'Água, município de Itatiba, SP.