Composição das comissões permanentes para 2023 está definida

Ainda, projeto do Executivo passa com aprovação

Foto: Augusto Schiosi/CMI.

A Câmara Municipal de Itatiba realizou nesta segunda-feira (19) Sessões Extraordinárias para escolha de membros das Comissões Permanentes. Em Plenário, os vereadores apreciaram, ainda, projetos da Mesa Diretora da Casa e matéria de autoria do Executivo. Confira abaixo o resultado:

Comissões Permanentes de 2023

Foram eleitos os membros das comissões para o ano de 2023. A Câmara conta com cinco comissões, formada por três vereadores, sendo um presidente e dois membros. A composição da chapa para o próximo ano fica assim:

Justiça e Redação

Juninho Parodi (Avante) - Presidente

Leila Bedani (PSDB) - Membro

Willian Soares (Solidariedade) – Membro

Economia e Finanças

Washington Bortolossi (Cidadania) - Presidente

Ailton Fumachi (PL) - Membro

Fernando Soares (PSDB) – Membro

Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ailton Fumachi (PL) - Presidente

Hiroshi Bando (PSD) - Membro

Igor Hungaro (PDT) – Membro

Defesa do Meio Ambiente

Sergio Rodrigues (PSDB) - Presidente

Leila Bedani (PSDB) - Membro

Luciana Bernardo (PDT) – Membro

Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social

Cornélio da Farmácia (PL) - Presidente

Júnior Cecon (União Brasil) - Membro

Carlos Eduardo Franco (Cidadania) - Membro

Projeto do Executivo

Os vereadores apreciaram, ainda, o PL 153/2022, de autoria do Executivo. O projeto cria e altera referências salariais dos empregos públicos que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal.

A propositura reflete, unicamente, nos servidores concursados; e visa garantir a reorganização das categorias dos servidores mencionados no projeto com ênfase no equilíbrio das referências salariais. A matéria foi aprovada em dois turnos de discussão.

Projetos adiados

Também passaram pelo Plenário dois projetos da Mesa Diretora da Câmara.

- PL 151/2022 cria as funções de agente de contratação/pregoeiro e membro da equipe de apoio em licitações no âmbito da Câmara. Serão criadas seis funções gratificadas de agente de contratação/pregoeiro e quatro de membro da equipe de apoio em licitações, cujas gratificações serão pagas aos servidores que venham a ser designados para referidas funções, na forma e condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na legislação municipal competente.

- PL 152/2022: cria a função gratificada de encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara. O encarregado perceberá gratificação no valor de 90% do piso salarial da referência salarial 01 da Câmara, a ser concedida durante o período de exercício da função.

Ambos os projetos foram adiados por duas sessões, a pedido do vereador Davi Bueno (Solidariedade).

Fonte: Câmara Municipal de Itatiba