Plenário avalia propostas de vereadores e do Executivo em Sessão

Foto: Comunicação Ailton Fumachi

A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 152ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (08), às 17h. Na Ordem do Dia, constam três projetos de autoria do Executivo e de vereadores. Confira a pauta dos trabalhos: 

Primeiro turno

Associação Comunidade de Aliança Jé-Shuá

Pela primeira vez em pauta, de autoria do Executivo, tramita o PL 14/2024. O projeto busca declarar a Associação Comunidade de Aliança Jé-Shuá como uma entidade de Utilidade Pública Municipal.

Esta associação, fundada em 2011, tem como objetivo a promoção social e cultural de moradores em situação de vulnerabilidade, com um foco especial no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Além disso, realiza uma atividade como atendimento médico e psicológico, distribuição de cestas básicas, trabalho com pessoas em situação de rua, entre outras ações voltadas para educação, saúde, esporte, lazer, segurança e cultura.

Segundo turno

Prioridade no agendamento de consultas dermatológicas e oftalmológicas

Retornando à pauta, de autoria do vereador Juninho Parodi (PL), será apresentado o PL 68/2023. A matéria propõe que pessoas com acromatose, também conhecida como albinismo, tenham prioridade na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas no município.

O projeto visa garantir que essas pessoas recebam atenção prioritária ao agendar consultas para ajudar a prevenir complicações de saúde. Para comprovar o direito à prioridade, é necessário apresentar um laudo médico contendo o Código Internacional de Doenças (CID), assinatura, e número do CRM do médico responsável. Estabelecimentos de saúde que não seguirem esta prioridade estarão sujeitos a multas, que serão definidas pelo Poder Executivo por meio de decreto.

Folga remunerada a servidores públicos com tratamentos oncológicos

Ainda em segundo turno, retornando na Ordem do Dia, tramitará o PL 62/2022, de autoria do vereador Washington Bortolossi (PP). O projeto prevê a concessão aos servidores públicos municipais de Itatiba o direito a uma folga remunerada de cinco dias úteis após sessões de quimioterapia, radioterapia ou tratamentos imunossupressores.

Essas concessões visam oferecer aos servidores que estão passando por tratamentos oncológicos ou doenças raras a oportunidade de se recuperarem sem prejuízo financeiro ou burocrático. O projeto estabelece que para a concessão da folga remunerada, o servidor público precisa apenas comprovar o tratamento com um documento ou declaração única do médico responsável indicando as datas das sessões, sem a necessidade de apresentar atestado médico a cada ausência. financeiras.

Acompanhe a Sessão

As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte (Rua Benedicto José Constantino, 100 – Engenho). Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem também podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo pela ITV, canal 50.1 digital.

Fonte: Departamento de Comunicação/CMI