Seis projetos entram em pauta na Sessão desta quarta-feira (26)

A Câmara Municipal de Itatiba realizará sua 118ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira (26), às 17h. Na Ordem do Dia, constam seis projetos que serão discutidos e votados. Confira a pauta dos trabalhos:

Rede de Apoio e Enfrentamento à Violência

Os vereadores irão apreciar um projeto em primeira discussão. Trata-se do PL 51/2023, de autoria do Executivo. A matéria visa assegurar a integridade física e emocional das vítimas de violência, além de diminuir as situações de violência e promover a cidadania, por meio de um conjunto de ações e serviços.

O programa tem como objetivo oferecer acolhimento, atendimento e acompanhamento às vítimas de qualquer tipo de violência e em vulnerabilidade, fornecendo assistência direta nas áreas social, psicológica e jurídica.

Segundo turno

Volta ao Plenário, em segunda discussão e votação, cinco projetos de lei, de autoria dos vereadores. Confira:

Denominação de espaços públicos

O PL 147/2022, do vereador Juninho Parodi (Avante), tem como finalidade prestar uma homenagem à Marcela Rezende Pinto, dando seu nome ao prédio que abriga a Cooperativa Reviver, localizado na Estrada Municipal Benedicto Antônio Ragagnim.

Programa Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar

De autoria dos vereadores Luciana Bernardo (PDT) e Juninho Parodi (Avante), o PL 86/2021 visa à implantação do "Programa Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar" na cidade.

O objetivo principal é reintegrar ao ambiente escolar os alunos que abandonaram os estudos ou foram reprovados em determinado ano letivo e não efetuaram a matrícula no ano seguinte. A execução das diretrizes e ações do programa ocorrerá de forma interdepartamental e integrada, com coordenação da Secretaria Municipal de Educação.

Dia Municipal da Limpeza

De Leila Bedani (PSDB) e Hiroshi Bando (PSD), o PL 101/2022 requer a instituição e inclusão, no calendário oficial de eventos do município o "Dia Municipal da Limpeza", a ser comemorado no terceiro sábado de setembro.

A iniciativa englobará atividades realizadas por organizações da sociedade civil relacionadas ao meio ambiente, estimulará a reciclagem e conscientizará a população sobre questões ambientais e a preservação do meio ambiente.

Evento de carros antigos

Também volta ao Plenário o PL 34/2023, de autoria do vereador Washington Bortolossi (Cidadania). A matéria propõe a inclusão, no calendário oficial do município, de um evento destinado à exposição de carros antigos. O evento será realizado com o apoio do Poder Público e de entidades públicas e privadas.

Limpeza e Tratamento de Transtorno de Acumulação em Imóveis

Ainda em segundo turno está o PL 42/2023, do vereador Duguaca (Cidadania). O projeto estabelece medidas para a identificação e limpeza de imóveis com acúmulo excessivo de objetos, além de abordar a identificação, prevenção e tratamento de casos de Transtorno de Acumulação.

Essas ações serão realizadas de forma integrada entre os órgãos de saúde, assistência social e meio ambiente. Vale ressaltar que a aplicação dessa lei será exclusiva para pessoas cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único) por meio do site oficial da Prefeitura.

Acompanhe a Sessão

As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), YouTube (www.youtube.com/camaraitatiba), Facebook (https://www.facebook.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.

Fonte: Câmara Municipal de Itatiba